Decisão é única e exclusiva de Mendonça

O ministro André Mendonça mantém posição firme na relatoria dos casos Master e INSS, sinalizando que não deixará a investigação. Diferentemente do que alguns setores do Supremo Tribunal Federal (STF) esperavam, não existe mecanismo regimental que permita remover um ministro de forma compulsória de uma relatoria. A decisão é prerrogativa exclusiva do próprio magistrado.

⚖️ O poder exclusivo do ministro

A permanência de Mendonça nos dois processos depende unicamente de sua vontade pessoal. Sem previsão em regulamento interno do STF, nenhuma instância pode forçar sua saída. Essa rigidez regimental é justamente o que frustra a ala que buscava alguma alternativa institucional para paralisar as investigações.

🔍 O incômodo político

O que mais irrita determinados setores da corte é exatamente essa impossibilidade legal de silenciar a apuração. A continuidade dos trabalhos sob a relatoria de Mendonça representa uma barreira aos que tentam encontrar brechas para arquivar ou suspender os casos.

📌 O que segue

Os casos Master e INSS tendem a prosseguir conforme o cronograma definido pelo ministro, sem possibilidade de intervenção regimental que altere sua relatoria ou paralise as investigações.