Michelle Bolsonaro não perdoa oportunismo de petista e aciona tribunal eleitoral

Michelle Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral do Distrito Federal para suspender propaganda de Erika Kokay (PT), também candidata ao Senado, alegando irregularidade nas dimensões da janela de interpretação em Libras. O pedido foi rejeitado em caráter liminar pelo desembargador Rafael Moreira Mota, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

📺 O que motivou a ação

A ex-primeira-dama questionou o tamanho do espaço destinado ao intérprete de Libras no material de campanha petista. Segundo sua representação, a janela possui dimensões inferiores ao padrão mínimo legal, que exige pelo menos metade da altura e um quarto da largura da tela.

• 🎥 Michelle pediu a imediata suspensão da inserção até comprovação de adequação
• ⚖️ Solicitou multa diária em caso de descumprimento da decisão
• 📋 A análise do mérito ainda será realizada pelo TRE-DF

⚖️ A decisão do desembargador

Rafael Moreira Mota negou a medida liminar, entendendo que a suspensão imediata prejudicaria ainda mais eleitores com deficiência auditiva. O magistrado argumentou que privar o acesso às propostas da candidata seria contraproducente, mesmo que a janela esteja ligeiramente abaixo do padrão.

💬 “No caso sob exame, a paralisação imediata da veiculação acarretaria prejuízo ainda maior ao eleitorado com deficiência auditiva, privando-o do acesso às propostas da candidata Representada”

— Decisão do desembargador Rafael Moreira Mota

📌 O que acontece agora

A propaganda de Erika Kokay permanece no ar. A discussão sobre eventual irregularidade nas dimensões seguirá para julgamento de mérito no tribunal, onde a questão sobre acessibilidade versus conformidade técnica será aprofundada.