Novo processo em trâmite no STF em que o Master é interessado vai para a relatoria de Moraes

Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, é o relator de um processo que envolve o Banco Master como parte interessada. A ação tramita no STF e trata de repactuação de dívidas de um aposentado que questiona se suas parcelas respeitam os limites da Lei do Superendividamento.

💰 Os números do caso

O aposentado acumula débitos totalizando 921 mil reais com oito instituições financeiras. Apenas 80 mil reais referem-se ao Banco Master, que atualmente está em liquidação extrajudicial. Os bancos Daycoval e Digio figuram formalmente como recorridos na ação.

⚖️ Trajetória processual

O demandante não obteve êxito nas duas primeiras instâncias da Justiça do Mato Grosso do Sul. Ao chegar ao STF, o processo foi inicialmente distribuído ao presidente Edson Fachin, responsável por analisar esse tipo de ação. Fachin, porém, declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo, remetendo o caso a Moraes.

🔭 Desdobramentos

Até o momento, Moraes não proferiu decisão sobre o mérito. Sua posição neste processo será indicativa de como o ministro pretende se comportar em futuras demandas envolvendo o Banco Master.