URGENTE: Toffoli suspende campanha de mais um candidato à Presidência

Dias Toffoli, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou no domingo a suspensão imediata da propaganda eleitoral digital de dois candidatos à Presidência da República por irregularidades no registro de perfis em redes sociais. A decisão atinge tanto Wilson Grassi (Democrata) quanto Renan Santos (Missão), com restrições que vão além do ambiente digital.

🚫 Medidas contra Wilson Grassi

A chapa liderada pelo veterinário Wilson Grassi teve sua propaganda eleitoral suspensa após oito perfis em redes sociais serem informados 17 dias após o requerimento de registro. Segundo Toffoli, um dos perfis, que possui 156 mil seguidores, já divulgava conteúdo de campanha antes de ser regularizado junto à Justiça Eleitoral.

As restrições impostas pela decisão incluem:

• 📱 Suspensão de propaganda em sites, blogs, redes sociais, plataformas de mensagens e aplicações de internet não informadas ao TSE no prazo legal
• 💰 Bloqueio de repasses do Fundo Eleitoral destinados à chapa e proibição de despesas com recursos já transferidos
• 📻 Impedimento de participação em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação
• ⚖️ Multa de R$ 50 mil para cada veiculação realizada após a intimação, inclusive em novos perfis ou contas administradas por terceiros

💬 “Violou frontalmente a obrigação. Os benefícios já auferidos são irreversíveis. Justifica-se, portanto, que até o esclarecimento da situação de cada perfil e da análise de eventual justificativa para a omissão seja integralmente suspensa a utilização dos perfis de redes sociais arrolados a destempo”

— Dias Toffoli, em sua fundamentação

Toffoli considerou que Grassi tinha pleno conhecimento da obrigação de informar previamente os endereços eletrônicos e de que esses canais só poderiam ser utilizados para propaganda eleitoral após 48 horas do registro pelo TSE. O atraso na comunicação dos perfis, sem justificativa apresentada, caracterizou urgência na adoção das medidas cautelares.

📊 Situação de Renan Santos

No mesmo domingo, Toffoli também determinou a suspensão da campanha de Renan Santos (Missão). Perfis considerados irregulares estariam sendo utilizados para divulgar conteúdo favorável ao candidato.

A decisão contra Renan Santos abrange:

• 📱 Suspensão da propaganda eleitoral digital
• 💳 Bloqueio dos repasses do Fundo Eleitoral
• 🎙️ Proibição de participação em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios

Diferentemente de Grassi, a decisão contra Renan Santos não determinou a suspensão do registro de sua candidatura à Presidência.

⚖️ Contexto das decisões

As medidas foram proferidas no processo de registro das candidaturas. Toffoli apontou que ambos os candidatos falharam na comunicação tempestiva dos endereços eletrônicos que seriam utilizados na campanha. Ao examinar um dos perfis de Grassi, o ministro constatou a veiculação de propaganda eleitoral em data anterior ao registro formal junto ao TSE.

Para Toffoli, ainda que não houvesse identificação imediata de recomendações associadas aos perfis, a situação justificava a adoção de medidas cautelares para impedir a continuidade de eventuais vantagens obtidas pela omissão dos endereços eletrônicos.

📌 Próximos passos

As suspensões permanecem em vigor enquanto não haja esclarecimento da situação de cada perfil e análise de eventuais justificativas para a omissão. Em caso de descumprimento das restrições financeiras, a multa estabelecida corresponde a 1% dos valores envolvidos. As decisões reforçam o rigor do TSE na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais no ambiente digital, onde a propagação de conteúdo pode ocorrer em velocidade ampliada pelos algoritmos de recomendação das plataformas.