Marçal recorre ao TSE para concorrer à Presidência

Pablo Marçal (PRTB), candidato à Presidência da República, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar suspender a inelegibilidade de oito anos imposta contra ele. O pedido foi protocolado na noite de domingo (30/8) por meio de uma tutela de urgência, após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) impedir a subida de um recurso contra a condenação.

⚖️ O que originou a condenação

Marçal foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação social durante as eleições municipais de 2024. A decisão determinou, além da inelegibilidade, o pagamento de multa de R$ 420 mil. A condenação foi mantida pelo TRE-SP por 4 votos a 3, com três magistrados votando pela improcedência das ações contra o candidato.

A punição está ligada à estratégia de divulgação de vídeos curtos, conhecidos como “cortes”, publicados nas redes sociais durante o processo eleitoral. A Justiça Eleitoral considerou que esse mecanismo configurou irregularidade conforme a lei eleitoral.

📋 Argumentos da defesa

• 🕐 Urgência calendário eleitoral: a proximidade dos prazos de 2026 justifica a necessidade de decisão rápida
• ⚡ Resultado apertado: três votos vencidos no TRE-SP reforçam controvérsia sobre a condenação
• 🏛️ Comprometimento da candidatura: a manutenção da inelegibilidade pode impedir a participação de Marçal em 2026

📌 O pedido ao TSE

A defesa busca uma decisão provisória do TSE que suspenda os efeitos da inelegibilidade enquanto o recurso contra a condenação ainda é analisado. Caso seja concedida, a medida pode ser decisiva para manter a candidatura de Marçal à Presidência nas eleições de 2026. O caso está sob relatoria do ministro Dias Toffoli.