URGENTE: Dino toma decisão inesperada

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo o fim do sigilo sobre investigações do caso Dark Horse, que apura possíveis irregularidades no direcionamento de emendas parlamentares para financiar uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão torna públicos materiais da Polícia Civil de São Paulo e ordena o envio de conteúdo de celulares apreendidos à Polícia Federal.

📋 O que investigam

A apuração conduzida por Dino foca na possível utilização irregular de emendas parlamentares federais para financiar a produção. O ministro identificou no despacho um “sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos“. Outra linha de investigação sobre o filme segue sob responsabilidade do ministro André Mendonça.

👥 Os investigados

• 🎬 Mario Frias — deputado federal do PL-SP, produtor executivo do filme e ex-secretário de Cultura no governo Bolsonaro
• 🏢 Karina Gama — proprietária da Go Up, produtora do longa-metragem

💰 Movimentações financeiras

A investigação detectou transferências entre Frias e a Go Up em valores considerados incompatíveis com os rendimentos declarados pelo parlamentar. Em março, Dino solicitou esclarecimentos sobre uma emenda de R$ 2 milhões destinada ao Instituto Conhecer Brasil, organização ligada à produtora. Frias negou irregularidades em manifestação de maio, declarando que os recursos tinham finalidade social.

⚖️ A justificativa de Dino

O ministro apontou uma “viragem jurisprudencial em curso” no STF sobre publicidade de investigações. Dino também manifestou preocupação com “vazamentos seletivos” que poderiam comprometer a imparcialidade da apuração. Segundo sua avaliação, investigados em circunstâncias semelhantes devem receber tratamento equivalente, incluindo divulgação de nomes, informações financeiras e conversas obtidas.

💬 “A divulgação direcionada de determinados elementos pode afetar a imparcialidade da apuração e atingir especificamente alguns dos investigados”

— Justificativa de Flávio Dino no despacho

📌 Próximos passos: A Operação Make Up, autorizada por Dino na quinta-feira, cumpriu 49 mandados de busca e apreensão no DF e em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. Os desdobramentos da divulgação dos materiais podem intensificar o debate sobre a lisura do processo investigatório e as responsabilidades dos envolvidos.