URGENTE: Fachin toma decisão na guerra entre Mendonça e Dino

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, interviu diretamente em uma disputa entre ministros sobre o afastamento e restabelecimento do delegado Andrei no comando da Polícia Federal. Em menos de 24 horas, decisões opostas de André Mendonça e Flávio Dino criaram um impasse que levou Fachin a suspender ambas as deliberações e centralizar o caso na presidência da Corte.

⚖️ O conflito de decisões

Na terça-feira, Mendonça afastou o delegado do cargo. Horas depois, Dino reverteu a decisão em outro processo, restabelecendo Andrei na função. Fachin considerou a situação crítica e descreveu como “inconciliável conflito de posições judiciais” o fato de decisões ministeriais serem desafiadas horizontalmente em tempo tão curto.

📋 Os prazos estabelecidos

O presidente do STF determinou que:

• 🔔 Andrei deve prestar informações em 48 horas sobre sua situação
• ⏰ Mendonça mantém o prazo de 72 horas para esclarecer o caso, vencendo na sexta-feira
• 🏛️ A presidência do STF analisará a permanência do delegado somente após essas manifestações

💬 A posição de Fachin

“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”

— Edson Fachin, presidente do STF